Basta acontecer uma dissoluçãeste irregular da empresa para de que sócio mesmo que responsabilizado por tributos
1 tema de que vem ganhado destaque na justiça do produção e gerando muitos questionamentos na justiça, é a possibilidade por se responsabilizar o empregador por fatos supervenientes às AS SUAS forças, como é o caso do empregado qual é assaltado, ou sofre alguma violência em o expediente por manejorefregatráfego ou nas dependências da empresa. Zelar através segurança da população e, criar mecanismos qual garantam a tranquilidade por todos ESTES cidadãESTES é dever do Estado, dependendo de preceitua este art.
Projeto qual proÃbe bancos de concederem financiamento a empresas usando dfoibito no FGTS é aprovado através Comissãeste de Finanças
Por fim, recomendamos qual qualquer negociaçãeste por rede social seja formalizada por contrato escrito, bem tais como de que mesmo que solicitado cópia por identidade e comprovante de endereçeste, previamente que as partes venham a criar qualquer Espécie de pagamento umas às outras.
A autorização de modo a de que os credores de precatórios do estado por Sãeste Paulo permitam utilizar esses tÃtulos de modo a embolsar dÃvidas tributárias tem aquecido o Comércio. Resoluçãeste da Procuradoria-Global do Estado fez com de que empresas de todos ESTES portes e áreas de atuação intensificassem AS SUAS buscas por precatórios com a finalidade do quitar dÃvidas estaduais.
A proposta tramitou em feição conclusivo e seguiu de modo a análise do Senado Federal. Exatamente que represente 1 sinal do alento às empresas devedoras, a matéria deve demorar de modo a sair do papel. Este Projeto do Lei nº 7.512 foi criado e apresentado em 2014 e Parecer anistiar apenas as multas da entrega em atraso […]
Cada Classe terá 1 tipo do parcelamento. Este MEI, por exemplo, poderá contar com a parcela mÃnima de R$ 50. Já as micro e pequenas empresas podem realizar este parcelamento com um valor mÃnimo por R$ 300. Segundo dados do Ministé especialmenterio do Trabalho, por janeiro a maio por 2018 as MPEs foram responsáveis através geraçãeste […]
137/90. Assim, após muitas discussões, a jurisprudência dos Tribunais Superiores criou a tese de qual nos crimes tributários, para decidir se incide ou não este princÃpio da insignificância, será necessário analisar, pelo caso concreto, o valor dos tributos qual deixaram por ser pagos e concluÃram qual se o montante for igual ou inferior a 20 visite o site mil reais, não há crime tributário (incluindo […]
Depois, editar leis de que vãeste se incorporar ao tecido social. E isso nãeste se consegue com uma geração. Então, nãeste basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupção, de que é a primeira que quebra um paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as companhias pelas práticas ilÃcitas. Todos os povos sãeste violentos, contendo o […]
ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado em a jornada por produção
Similarmente identicamente conjuntamente houve regularização de 40 mil microempreendedores individuais. Para este Sebrae, a crise econômica foi 1 Destes principais motivos de que levaram cerca por 600 mil micro e pequenos empreendedores à inadimplência. Pelas regras criadas pelo Comitê Gestor do […]
No POR DIA 26/07 ESTES advogados da Silva Freire participaram do “Dia da Onda Empreendedoraâ€, 1 evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma das superiores organizações sociais incentivadoras de jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem Muito mais preparados no Nicho por trabalho. Utilizam o mé especialmentetodo “Aprender-fazendoâ€, pioneirismo em educaçãeste financeira, preparação de modo a o Comércio de produção e empreendedorismo e Assim sendo, geram caminhos de modo a empregabilidade e criação do empregos.
Afinal, existem empregados de que exercem profissões ou funções diferenciadas por força por estatuto profissional especial ou em consequências do condições de vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Utilizando isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser este Mais ajuda do empregado, não conseguem cumprir a determinaçãeste contida no artigo mencionado, pois, em muitas […]
É disposto na CLT que todo empregado com mais de um ano de trabalho deve, no ato da sua própria demissão, passar pelo sindicato de sua própria categoria profissional. É o qual disciplina o art. 477, § 1º. Via do regra, as companhias recolhem a contribuição para este sindicato da vá aqui categoria preponderante da empresa, este de que nem a todos os momentos reflete a realidade do todos os empregados.
Bancário do Itaú é dispensado próximo à estabilidade pré-aposentadoria, porém sindicato garante sua própria reintegração